26/02/2026 09:43:22 Comportamento Palavra final é de Lula Senado aprova fim da relativização de estupro de crianças e vulneráveis, que segue para sanção presidencialTexto altera Código Penal para que as penas sejam aplicadas independentemente da experiência sexual ou da ocorrência de gravidezLer matéria
20/02/2026 10:39:45 País Abuso de poder na campanha TSE retomará julgamento de Cláudio Castro por contratação irregular e uso eleitoral de projetos sociaisMinistro Antonio Carlos Ferreira liberou ação, com voto da relatora, Isabel Galotti, pela cassação do governadorLer matéria
04/02/2026 13:45:28 Rio Pânico no Recreio Justiça manda indenizar em R$ 20 mil consumidora mantida na mira de uma arma em estacionamentoGestora do Américas Shopping é condenada por falha na segurança, e não receberá seguro da Tokio MarineLer matéria
31/01/2026 18:58:17 Política Saúde mental Aprovado projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mentalProposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio no local de trabalho; o projeto de lei segue em análise na CâmaraLer matéria
19/01/2026 07:00:00 Política Adoção Aprovada fixação de placas sobre entrega de criança para adoçãoDeputadas afirmam que as mães não sabem que têm o direito de encaminhar o filho para adoção; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assuntoLer matéria
10/01/2026 18:28:36 Política Climatério Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatérioA proposta segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
10/01/2026 18:20:44 Política Avaliação odontológica precoce Aprovada exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbaisProjeto de lei continua em analise na Câmara dos DeputadosLer matéria
10/01/2026 18:16:50 Política Para facilitar o atendimento Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantadosDocumento também inclui pessoas com doenças raras e seria gratuitoLer matéria
30/12/2025 08:00:00 Política Tratamento psicológico Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência domésticaProjeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
14/12/2025 22:09:21 Política Violência doméstica Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência domésticaPela proposta, Ministério Público poderá adotar medida sempre que for verificado risco à vida da vítimaLer matéria
