10/01/2026 18:16:50 Política Para facilitar o atendimento Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantadosDocumento também inclui pessoas com doenças raras e seria gratuitoLer matéria
30/12/2025 08:00:00 Política Tratamento psicológico Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência domésticaProjeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
14/12/2025 22:09:21 Política Violência doméstica Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência domésticaPela proposta, Ministério Público poderá adotar medida sempre que for verificado risco à vida da vítimaLer matéria
03/12/2025 22:43:28 Política Alienação parental CCJ da Câmara aprova fim da lei de alienação parentalSe não houver recursos, projeto segue para análise do SenadoLer matéria
30/11/2025 10:00:00 Política Acesso prioritário Aprovada prioridade a pessoas idosas ou com câncer em serviços odontológicos do SUSProposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da CâmaraLer matéria
24/11/2025 10:00:00 Política Incentivo Comissão aprova proposta que incentiva presença de mulheres na construção civilO texto seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no PlenárioLer matéria
17/11/2025 19:48:08 Saúde Regulamentação STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinalAGU pediu o novo adiamento ao SupremoLer matéria
15/11/2025 23:56:03 Política Saúde preventiva Aprovado projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUSA Câmara dos Deputados continua discutindo o assuntoLer matéria
10/11/2025 10:00:00 Política Direito fundamental Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de turismo como direito fundamental da pessoa idosaProjeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da CâmaraLer matéria
10/11/2025 09:00:00 Política Prioridade em matrícula CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência domésticaProposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da CâmaraLer matéria
