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Texto define responsabilidade de patrocinadores e estudiosos

Promotores dos eventos devem oferecer opção de ressarcimento integral do valor pago ou conceder crédito para uso em outro evento

Autarquia quer saber como ficará a situação dos consumidores no caso de cancelamento das apresentações

O número é a soma de atendimentos nas plataformas online do órgão e no Mutirão do Consumidor, no Ilha Plaza Shopping

Fraude causou prejuízo de mais de R$ 231 milhões aos cofres federais por meio de Declarações de Compensação de contribuintes de 67 cidades de todo o Brasil

Morte no Complexo da Maré, depois de tiroteio entre traficantes e Exército, deu origem ao caso

Grupo controla também a distribuição de energia em Niterói, São Gonçalo e mais 64 cidades fluminenses

Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Concessionária terá 15 dias para apresentar a sua defesa sob pena de aplicação de multa

As regras específicas deverão ser definidas em futura lei complementar