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16/09/2025 15:48:13 País Justiça ainda que tardia Cartórios emitirão, gratuitamente, atestados de óbito para famílias de 11 desaparecidos na Chacina de AcariAnotações registrarão violência do Estado como causa da morte e direito das famílias à indenização, com base em lei estadualLer matéria
13/03/2025 07:00:00 Rio Mais proteção Ronda Maria da Penha completa quatro anos com mais de 58 mil acolhimentos No período, 9.114 mulheres receberam proteção da Guarda. Ler matéria
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09/01/2025 10:00:00 Política Violência sexual Resolução do Conanda garante direitos a menores vítimas de violênciaNorma do Conanda prevê acesso rápido para interrupção de gestaçãoLer matéria
10/12/2024 08:00:00 País Sistema Una de Dados Casas da Mulher têm novo sistema para colher dados sobre atendimentosFerramenta contribuirá para enfrentamento da violência de gêneroLer matéria
15/08/2024 16:02:24 País Cooperação técnica Acordo busca fortalecer combate à violência domésticaCooperação é válida por cinco anosLer matéria
23/05/2024 09:00:00 Política Crimes de violência doméstica Nova lei assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiarMedida busca preservar integridade física, mental e psicológica da mulher agredidaLer matéria
22/05/2024 12:33:44 Política Proteção para a vítima Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência domésticaSigilo não abrange nome do autor do crime, nem demais dados da açãoLer matéria
11/05/2024 07:00:00 País Crianças em abrigo Cartilha traz dicas para garantir segurança de crianças em abrigosOrientações podem evitar casos de violênciaLer matéria
