13/04/2021 12:52:40 País Em seus acervos Lei que obriga escolas e bibliotecas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STFDecisão sobre lei estadual foi unânime em julgamento no plenário virtual do SupremoLer matéria
08/04/2021 19:09:52 Política 9 a 2 STF mantém proibição de cultos religiosos em São PauloDecreto do governo paulista proíbe cultos como forma de combate à pandemiaLer matéria
24/03/2021 00:20:11 País De virada Supremo julga Moro parcial contra LulaSegunda turma anula caso do triplex de Guarujá, com Carmen Lúcia acolhendo novas provas e mudando o voto, admitindo ter havido combinação entre o juiz e a acusaçãoLer matéria
17/03/2021 08:58:28 Política 7 anos em regime semiaberto STF mantém condenação do prefeito de Caxias por crime ambiental Em mandato anterior, Washington Reis cometeu danos ambientais em unidade de conservação e fez parcelamento irregular do soloLer matéria
09/03/2021 22:18:47 País Guinada em curso Gilmar e Lewandowski votam por suspeição de Moro no caso do triplexMinistros apontam interesse do juiz em impedir participação de Lula; agora empatado, julgamento do habeas corpus iniciado em 2018 volta a ser suspenso, a pedido de Nunes MarquesLer matéria
01/03/2021 21:24:42 Comportamento A bala é a lei Guardas Municipais têm direito de se armarSupremo declara inconstitucionais dispositivos do Estatuto do Desarmamento que limitam acesso a armas pelo número de habitantes de cada cidadeLer matéria
08/02/2021 19:51:11 Economia Com o Supremo, com tudo STF libera venda da Casa da Moeda Plenário dispensa lei específica para empresa incluída no Programa Nacional de DesestatizaçãoLer matéria
23/01/2021 16:34:03 Rio Mandatos em xeque TJ julga na segunda recurso contra cinco réus na Operação Furna da OnçaChiquinho da Mangueira, André Corrêa e mais três assumiram na Alerj por liminares, e MPRJ invoca precedentes de afastamento de deputados investigados por corrupçãoLer matéria
10/01/2021 14:48:37 Comportamento Remédio amargo Supremo anula lei estadual do Rio que dá 30% de desconto a idosos nas farmáciasRelator de ação da Confederação Nacional do Comércio, Gilmar Mendes identificou finalidade social louvável na Lei, mas alegou invasão de competência exclusiva da UniãoLer matéria
01/01/2021 21:27:13 País Pautas-bombas Supremo votará liberação de cassinos e venda de bebidas nas margens das BRsAgenda do semestre prioriza combate à Covid-19, mas inclui demissões em estataisLer matéria
