10/06/2019 23:03:38 Rio Cumprindo a decisão do STF Degase irá liberar adolescentes infratores de instituições socioeducativas superlotadasTJRJ enviará nos próximos dias uma lista com os menores que serão soltosLer matéria
31/05/2019 00:53:19 Política Decisão Fachin arquiva recurso de Lula sobre a conduta de Moro no caso do triplex do Guarujá Ministro negou pedido e arquivou sem julgar o méritoLer matéria
29/05/2019 19:04:50 País É inconstitucional STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantesAção vai contra trecho da reforma trabalhista, aprovada em 2017Ler matéria
29/05/2019 15:51:49 Política Quem diria? Raquel Dodge denuncia Fernando Collor pela prática de peculatoEx-presidente é acusado de beneficiar empresa de amigo em contrato da BR DistribuidoraLer matéria
28/05/2019 21:44:47 País BARRAGEM SUPREMA Ex-presidente da Vale garante no STF direito de faltar a depoimento na CPI de BrumadinhoEmpate no julgamento de habeas corpus faz com que Fábio Schvartsman seja dispensado de interrogatórioLer matéria
28/05/2019 20:03:15 País FREIO DE ARRUMAÇÃO Supremo determina transferência imediata de adolescentes em unidades superlotadas no RJUnidades de internação para cumprimento de medidas socioeducativas recebem 2.046 jovens onde caberiam no máximo 1.613Ler matéria
23/05/2019 18:32:46 País Agora é crime STF tem maioria a favor da criminalização da homofobiaJulgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junhoLer matéria
11/05/2019 17:34:42 País Pista livre STF consolida liberdade para Uber e afins Tese de repercussão geral proíbe restrição por leis municipais ao transporte individual de passageiros por motoristas cadastrados em aplicativosLer matéria
09/05/2019 15:32:52 País Pista livre STF julga como inconstitucionais leis contra aplicativos de transporteProibições contra Uber e demais aplicativos em São Paulo e Fortaleza caem de imediato; Supremo prepara tese de repercussão geral, que consolida entendimento favorávelLer matéria
22/03/2019 23:01:50 Política Elementar Lula terá acesso a elementos de prova antes de depor na PFSigilo vale apenas para diligências em curso, acusados devem conhecer indícios já investigados. Decisão de ministro Fachin, do STF, adia em uma semana oitiva do petista Ler matéria
