03/10/2023 07:04:38 Economia Foco no superendividamento Novas normas do Desenrola Brasil fixam teto de 100% ao ano para juros do cartão de créditoAprovado na véspera de Medida Provisória perder a validade, projeto garante renegociação para inadimplentes com renda até R$ 20 milLer matéria
02/10/2023 09:00:00 País 95% abandonada Frente da Alerj discute abandono da Malha Ferroviária no Estado do RJ Falta de investimentos e segurança são apontados pelos membros do colegiado como os principais problemasLer matéria
02/10/2023 07:00:00 Política Mais proteção Comissão pode votar mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada na terça (4)Projetos sobre o fim da saída temporária de presos e a tipificação do crime de pirâmide também serão votadosLer matéria
01/10/2023 08:00:00 Política Aumento da condenação Aprovado projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratosProposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados Ler matéria
29/09/2023 09:00:00 Política Igualdade Comissão aprova projeto que garante igualdade entre filhos herdeiros na divisão da herançaPatrimônio terá que ser dividido por igual mesmo que os filhos sejam irmãos por parte apenas de um dos paisLer matéria
18/09/2023 18:20:13 Política Epidermólise Bolhosa Projeto sugerido por mãe do menino Gui, que tem doença rara, será votado pela AlerjMedida tramitará na Casa Legislativa em regime de urgência e, se aprovada, receberá o nome de “Lei Gui”Ler matéria
12/09/2023 07:00:17 País Recursos de emergência Senado pauta uso de multas por crimes ambientais para Defesa Civil e proteção contra calamidadesProjeto permite que 5% da receita de acordos de reparação por danos ao ambiente sigam para prevenção de catástrofesLer matéria
11/09/2023 08:55:25 Rio História e memória Selo Patrimônio Histórico Comercial será concedido a estabelecimentos cariocas com mais de 40 anosPara autor da lei, criação do selo é reconhecimento da importância dos estabelecimentos do centro histórico do RioLer matéria
11/09/2023 08:36:34 Saúde Saúde das cordas vocais Programa Municipal de Saúde Vocal auxiliará professores Uma vez detectada alguma disfonia, será assegurado ao profissional o acesso a tratamentos médico-fonoaudiológicosLer matéria
11/09/2023 08:32:43 Comportamento Agora é lei Assentos prioritários de transporte coletivo deverão ser sinalizados com símbolo do TEAEmpresas terão um prazo de 90 dias para se adequarem à determinaçãoLer matéria
