18/08/2023 10:00:00 Política Para preservar a imagem Aprovado projeto que sugere sala exclusiva para exames de crianças vítimas de violênciaObjetivo é preservar a intimidade, a imagem e a dignidade de crianças e adolescentesLer matéria
13/08/2023 18:42:35 Política Debate Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara Federal esta semanaDeputados devem analisar 15 emendas e definir data de votaçãoLer matéria
11/08/2023 07:46:57 País Terceira reunião no ano Servidores federais e governo não têm acordo para reajuste de 2024Pendência na aprovação do arcabouço fiscal estaria travando negociaçãoLer matéria
08/08/2023 07:00:00 Política Para zelar pelos direitos Comissão aprova projeto que cria conselhos de proteção ao idosoÓrgão terá atuação semelhante aos conselhos tutelares, que cuidam dos direitos das crianças e dos adolescentesLer matéria
31/07/2023 15:14:37 País Casa, comida e roupa lavada Moradia, Saúde e Emprego são prioridades de plano federal para a população de ruaMinistro dos Direitos Humanos anuncia pontos de cidadania com bebedouro, banheiro, lavanderia e corte de cabeloLer matéria
31/07/2023 10:01:13 Política Oportunidade e valorização Governo Federal institui Programa Escola em Tempo IntegralPrograma prevê R$ 4 bilhões de investimento para ampliar 1 milhão de novas matrículas em 2023Ler matéria
30/07/2023 17:48:24 Economia Negociando dívidas Contribuintes com débitos em juízo podem negociar parcelamento pelo Programa Concilia Cabo FrioContribuinte poderá obter, além da retirada dos juros e multas do valor principal da dívida, a isenção das custas judiciais e honoráriosLer matéria
29/07/2023 06:00:00 País Novo crime Ataque a escolas caminha para se tornar crime hediondoO condenado não terá direito a fiança e não poderá receber indulto, anistia e liberdade provisória, além de ter progressão de regime mais lentaLer matéria
24/07/2023 08:00:00 Política Viabilizar mais matrículas Aprovada criação do programa Escola em Tempo IntegralProposta do Executivo tem como meta inicial viabilizar 1 milhão de novas matrículas na educação básica e ampliar carga horária Ler matéria
23/07/2023 11:15:15 Comportamento Três a cada dez acusadas Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no BrasilSuprema Corte garante prisão domiciliar a mães de crianças até 12 anosLer matéria
