24/11/2022 12:47:48 Economia Entrada antes de 2013 Servidor pode mudar para previdência complementar até dia 30Migração foi aberta por lei sancionada no fim de outubroLer matéria
08/11/2022 07:37:45 Rio Terreno fértil Primeiro projeto de iniciativa popular aprovado na Alerj prevê reaproveitamento de sobras da produção de merendaEstimulo à experimentação científica nas escolas, composteiras orgânicas permitirão uso de cascas de frutas e legumes para produzir fertilizanteLer matéria
03/11/2022 19:45:59 País No rastro da pandemia Câmara aprova urgência para para financiar piso salarial nacional da Enfermagem Projeto do Senado libera fundos estaduais e municipais de Saúde e Assistência Social, remanejando sobras do combate à Covid-19 Ler matéria
28/10/2022 11:48:19 Geral Esquema especial Capitais e Distrito Federal terão passe livre para os eleitoresAutorização foi dada pelo Supremo Tribunal FederalLer matéria
15/10/2022 22:59:27 País Vantagens pecuniárias PGR questiona normas que instituíram auxílio-educação aos dependentes de membros e de servidores do TCE/RJSegundo Augusto Aras, atos normativos contrariam princípios da igualdade, legalidade, moralidade e impessoalidadeLer matéria
15/10/2022 13:00:25 País Justiça que tarda falha Comunidades atingidas por rompimento da barragem de Fundão, há sete anos, devem receber assessoria imediataDemora na assistência técnica independente, na prática, configura negativa a direito das populações afetadasLer matéria
02/10/2022 09:00:00 Política Inseminação artificial Projeto garante registro a filho de casal homoafetivo gerado fora de clínicas especializadasProposta estabelece que o registro civil deverá ser realizado pelo cartório, independentemente de prévia autorização judicialLer matéria
22/09/2022 17:27:17 Saúde Mais que a encomenda Repatriação de Recursos por 120 dias tem potencial para financiar muito além do Piso Nacional da EnfermagemNos dois anos de vigência, Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária atraiu R$ 175 bilhões com renúncias fiscaisLer matéria
20/09/2022 13:57:44 Saúde Jabutis em penca Soluções para pagar piso salarial da Enfermagem embutem renúncia fiscal e perdão a devedores Regime Especial de Atualização Patrimonial perdoa multa por imóveis não declarados à Receita FederalLer matéria
20/09/2022 10:53:02 Saúde Anistia fiscal Senado estuda abrir mão de multas sobre fuga de divisas e sonegação para pagar Piso Nacional da EnfermagemRepatriação de recursos em 2016, base para novo programa, arrecadou R$ 51 bilhões, segundo a Receita FederalLer matéria
