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Lei foi sancionada pelo governador em exercício, Ricardo Couto

Ações alcançam também a produção clandestina e falsificação

Confrontos nos complexos do Alemão e da Penha resultaram em 122 mortes, na ação policial mais letal da História

Acórdão do STJ citado se referia a fornecimento de remédios em direito à Saúde; ação a ser julgada era sobre posse de imóvel

Meta é reduzir em R$ 2,34 o custo do óleo diesel, com descontos em tributos federais e estaduais

Infrações lançadas com atraso não serão atribuídas ao novo proprietário após transferência, determina proposta

Novo ministro enfrenta meta apertada e edição de medidas emergenciais

Entre os itens recolhidos estão cerca de 240 cadeiras de praia, mais de 80 mesas e aproximadamente 40 guarda-sóis, além de caixas de som, churrasqueiras e outros materiais

A modalidade deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas

Peça teatral está em cartaz durante o mês de abril, às terças e quartas-feiras