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A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Projeto veda, por exemplo, o uso de linguagem neutra em documentos ou campanhas

Na Câmara dos Deputados, diversas propostas de emenda à Constituição foram objeto de debate nos últimos anos

Objetivo é garantir o desenvolvimento sustentável, a incorporação ao sistema produtivo das áreas alteradas ou degradadas, a expansão e a consolidação de áreas com florestas produtivas e adequação ambiental das propriedades rurais

Ação direta de inconstitucionalidade sustenta que autores de homicídio qualificado, pela lei atual, não têm direito a perdão presidencial

Alguns nomes estão sendo especulados, mas nenhum foi procurado pela entidade máxima do futebol

Texto estabelece que caberá ao Ministério da Educação custear a implementação e a manutenção do cadastro

Desmonte da rede de proteção à mulher facilitou crime

Decisão dá 30 dias para empresa apresentar plano de recuperação judicial, depois de rombo contábil de R$ 20 bilhões

Objetivo é inserir no cenário da educação básica brasileira o estímulo à excelência acadêmica