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Legislação em vigor isenta tributo na compra de veículos, sem distinção de grau da perda auditiva

Suspensão vale até julgamento de mandado contra apuração de descumprimento de contratos com as pessoas com deficiência

Projeto conta com concurso de artes visuais, livro e exposição de obras premiadas

Música, gastronomia, artesanato e muita dança marcam importante data do espaço mais arretado do Rio

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

A medida seria por faltas funcionais graves praticadas em ação de penhora de um imóvel para pagamento de créditos trabalhistas

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

Deputado diz que a liraglutida e a semaglutida são eficazes, mas caras; a Câmara analisa a proposta

Comissão Nacional Indígena da Verdade é caminho para mapear violações, tragédias e massacres desde a chegada dos colonizadores

Favela Mundo reafirma compromisso com a democratização do acesso à cultura