28/07/2025 08:00:00 Política Leis reforçam atuação do SUS Novas leis garantem políticas de reforço ao SUS e à saúde do brasileiroSenado aprovou sete projetos voltados à saúde no primeiro semestre que já se tornaram leiLer matéria
26/07/2025 22:51:57 Política Inscrição no CadÚnico Comissão da Câmara Federal aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes Projeto concede isenção total de Cofins e do PIS/Pasep na venda de equipamentos de informática para pessoas idosas com baixo poder aquisitivoLer matéria
22/07/2025 08:18:23 Comportamento Cerco ao consumo precoce Proposta aumenta em até dois anos punição a quem forneça droga ou bebidas alcóolica a menor de idadePena cresce caso produto fornecido seja consumido pelo menor de idade; IBGE revela que um em cada três adolescentes de 13 a 14 anos já bebeuLer matéria
20/07/2025 22:38:54 Política Crimes sexuais Comissão aprova prisão preventiva de familiares que cometerem crimes sexuais contra crianças e adolescentesO projeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
20/07/2025 22:31:41 Política Mamografia Aprovado projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiênciaCâmara analisa a propostaLer matéria
20/07/2025 22:27:04 Política Crimes digitais Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentesO projeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
17/07/2025 07:49:14 Economia Martelo batido Supremo restabelece vigência do decreto que aumenta alíquotas do imposto sobre Operações FinanceirasDecisão de Alexandre de Moraes, sujeita a revisão no plenário do STF, dispensa governo de cortar R$ 20 bilhões do orçamentoLer matéria
14/07/2025 16:15:01 Economia Dignidade financeira Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividadosA Câmara dos Deputados continua discutindo o assuntoLer matéria
13/07/2025 07:00:00 Política Cadeira de rodas pelo SUS Aprovado prazo de 90 dias para fornecimento de cadeira de rodas pelo SUSProjeto continua em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
13/07/2025 06:00:00 Política Mobiliário adaptado Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesidadeProjeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
