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Glauber Braga sofre processo por quebra de decoro parlamentar devido a agressão a membro do MBL

Castro tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar Lei do Desenho Universal, aprovada pela Alerj para instituições públicas e particulares

ocais declarados como interesse turístico ou como patrimônio cultural e histórico do Estado farão parte do trajeto

enterro e cremação de animais deverá seguir a legislação ambiental em vigor

Empresa não cumpriu metas do plano de recuperação judicial

deputados que integram o colegiado questionaram as justificativas apresentadas pela Secretaria de Estado de Transportes

A proposta busca incentivar o cultivo hidropônico em pequenas e médias áreas, promovendo uma geohidrocultura autossustentável e acessível

O texto prevê que o refinanciamento poderá ser parcelado em até 144 meses, com descontos direto na fonte pagadora

Órgão pede criação de memorial e divulgação de nomes de trabalhadores escravizados que reflorestaram o parque no século XIX

Dispositivo aprovado por 87,1% dos credores e restabelecido agora prevê pagamento em três anos das dívidas trabalhistas