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A medida permite o estacionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 20h, e aos sábados, das 7h às 14h

Isenção por despesas de saúde valerá apenas para quem ganha até R$ 20 mil por mês, e rendas acima de R$ 50 mil por mês pagarão 10% de alíquota efetiva, mais que o dobro da atual

Morte de Maguila, há um mês, reavivou debate sobre lesões cerebrais

Entidades deve ter autorização do segurado para debitar valor fixo

As pistas ficarão dedicadas aos deslocamentos das delegações participantes da Reunião de Cúpula do G20

Proibição de uso vale até comprovação pelo STJD de medidas disciplinares, administrativas, logísticas e estruturais garantindo segurança

Segundo o BC, há 867 instituições ativas e 80 em processo de adesão

Medida visa atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, como obras emergenciais

Laboratório divulgou laudos com falso negativo para HIV e órgãos doados contaminaram transplantados com AIDS

Crianças até dez anos não poderão sequer portar aparelho eletrônico portátil, a menos para inclusão, acessibilidade ou condição médica