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Encontramos 3806 resultados para o termo legisla

09/10/2025
10:00:00
Política

Vacina para animais domésticos

Comissão discute inclusão de vacinas a animais domésticos no Programa Nacional de Imunizações

Projeto de lei prevê vacinação gratuita de animais contra doenças transmissíveis a humanos

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09/10/2025
09:00:00
Política

Acesso a médicos

Programa que acelera acesso a médicos especialistas no SUS agora é lei

Agora Tem Especialistas prevê parcerias com hospitais privados para prestação de serviços médicos

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09/10/2025
07:00:00
Política

Pena maior

Nova lei aumenta pena para quem entrega drogas ou álcool a crianças ou adolescentes

A pena será maior se houver consumo da substância pelo menor de 18 anos

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08/10/2025
13:18:55
Rio

Terceiro ano consecutivo

FGV Direito Rio promove evento sobre regulação nacional e internacional

Regulation Week reúne especialistas, líderes governamentais, juristas brasileiros e estrangeiros e profissionais de diferentes setores regulados

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06/10/2025
23:42:25
Política

INSS

CPMI do INSS: empresário responde a relator, mas se cala para comissão

Fernando dos Santos Cavalcanti foi alvo da Operação Sem Desconto

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06/10/2025
13:10:51
Política

Ameaça a dignidade

Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias

Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho

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06/10/2025
13:02:55
País

Crime de racismo

Uma em cada seis crianças de até 6 anos foi vítima de racismo no país

Dados são da Pesquisa Panorama da Primeira Infância

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05/10/2025
19:51:26
Política

Regulamentação em pauta

Câmara debate trabalho de motoristas por aplicativo

Presença de entidades de motoristas autônomos e de aplicativos permitirá que experiências regionais sejam apresentadas aos parlamentares

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05/10/2025
19:48:00
Política

Direito humano

Comissão debate direito humano à alimentação e nutrição adequadas

Proposta segue em análise na Câmara

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05/10/2025
19:41:26
Política

tendimento multiprofissional

Aprovada atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

Proposta segue em análise na Câmara

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