07/01/2021 18:15:59 Política Agora é lei! Nova lei obriga Estado a publicar dados das políticas de Assistência SocialProposta do deputado Waldeck Carneiro traz transparência e visibilidade pública às ações da pastaLer matéria
05/01/2021 21:01:27 Rio Direito à cidade Olhar para a favela: Assembleia destina recursos e tem plano para comunidades Repasse de R$ 20 milhões à Fiocruz e Plano Favela Cidadã querem desenvolver parcela esquecida pelos governantes Ler matéria
01/01/2021 09:30:23 País Metas e prioridades do governo Bolsonaro sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021Projeto da LDO foi aprovado pelo Congresso no dia 16 de dezembroLer matéria
31/12/2020 18:23:45 Política Decreto governamental Chacina de Vigário Geral: Rio volta a pagar pensões Benefício é previsto em lei para famílias de vítimasLer matéria
26/12/2020 09:01:11 Política Recursos e apoio técnico Decreto regulamenta novo Marco Legal do Saneamento BásicoTexto define repasses a governos locais para apoiar licitaçõesLer matéria
07/12/2020 11:44:51 Política Fim do Túnel Lava-Jato faz busca e apreensão contra o ex-deputado Júlio LopesEle é ex-secretário de Transportes na gestão do ex-governador Sérgio Cabral, preso em BanguLer matéria
18/11/2020 20:29:31 Rio Abaixo da Lei Kandir Estado do Rio vai receber R$ 88 milhões anuais da União por isentar exportações de ICMSEntra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037, mas cota é bem inferior à renúncia fiscal fluminense, estimada em R$ 60 bilhõesLer matéria
18/11/2020 16:36:01 País Antes tarde do que nunca Entra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037Compensação pela Lei Kandir, que isentou produtos semi-elaborados de ICMS, foi decidida pelo Supremo em 2016, depois de vinte anos de disputas judiciaisLer matéria
28/10/2020 15:13:13 Comportamento Risco para 7 milhões de alunos Sem regulamentação, aumento de verbas para Educação fica no papelAo todo, 16 itens do Fundeb, que dobra recursos para Ensino Fundamental, demandam regras urgentes para União, Estados, e PrefeiturasLer matéria
05/10/2020 18:46:50 Rio Fatura em aberto Defensoria cobra medidas para evitar colapso em hospitais de São GonçaloContrato acabou 27/9, e Saúde só indicou novo gestor dois dias antes; UPA e Alberto Torres têm salários atrasadosLer matéria
