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Emenda constitucional que reduz controles sobre gastos contra a pandemia será a primeira a ser votada em sessão remota

Programa foi regulamentado hoje (6) pelo Conselho Monetário Nacional

ANS diz que atendimento terá cobertura obrigatória conforme contrato

Previsão do mercado para o PIB de 2021, 2022 e 2023 continua em 2,50%

Criança tinha várias marcas de agressão pelo corpo

Emenda de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que vai para Senado, libera gastos para combate a surto da doença e evita problemas jurídicos futuros para gestores

Data era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio

Recursos de penas financeiras, multas e devoluções poderão ser empregados na compra de respiradores artificiais, máscaras N95 e kits para teste de contágio

Medida só valerá durante o período da epidemia da Covid-19

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19