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Código de Trânsito prevê detecção de anfetaminas, maconha e cocaína em condutores de ônibus, caminhões e vans escolares, mas multa fica para 2025

Senador Humberto Costa (PT-PE) pede balanço das provas de nove crimes na gestão do combate à Covid-19

Indicado para a prevenção dos 13 tipos mais prevalentes da bactéria pneumococo, imunizante protege contra cepas que atualmente não estão cobertas pelo calendário de vacinação infantil na rede pública

Filha de escrava liberta, deputada definiu 15 de outubro como Dia do Professor em Santa Catarina, primeiro estado a celebrar a data

Conforme a proposta, em nenhuma hipótese crianças ou adolescentes desacompanhados passarão a noite na rua

Hoje, tem direito à gratuidade da Justiça a pessoa natural ou jurídica com insuficiência de recursos

Projetos também permite captação de recursos por essas instituições via Lei de Incentivo ao Esporte

Projeto inclui o setor no rol das atividades beneficiadas pela Lei da Inovação

Tratamentos relacionados à saúde mental por outros profissionais será considerada crime

Dados são do boletim da Agência Nacional do Petróleo (ANP)