16/01/2023 12:15:28 Política Combate ao abuso e maus-tratos Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e crechesTexto estabelece que caberá ao Ministério da Educação custear a implementação e a manutenção do cadastroLer matéria
15/01/2023 19:37:07 Comportamento Crescimento Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, casos aumentamDesmonte da rede de proteção à mulher facilitou crimeLer matéria
14/01/2023 18:19:36 Economia Tutela cautelar antecipada Bloqueio de bens do Gupo Americanas é suspenso e adia pagamento de R$ 40 bilhões em dívidasDecisão dá 30 dias para empresa apresentar plano de recuperação judicial, depois de rombo contábil de R$ 20 bilhõesLer matéria
14/01/2023 11:00:00 Rio Programa de incentivo Programa prevê incentivos a estudante com notável desempenho escolarObjetivo é inserir no cenário da educação básica brasileira o estímulo à excelência acadêmicaLer matéria
14/01/2023 10:00:00 Política Mais transparência Projeto de Lei disciplina transparência das atividades dos conselhos de medicinaSindicâncias e processos disciplinares deverão ser publicados na internet, resguardados os dados pessoais dos pacientesLer matéria
14/01/2023 08:00:00 Política Prestação de serviços médicos Proposta assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicosAs regras não se aplicam a contratos firmados diretamente entre médico e pacienteLer matéria
14/01/2023 06:00:00 Política Proposta Projeto permite que analfabeto tire carteira de motoristaAtualmente, só pode obter o documento quem é penalmente imputável (tem mais de 18 anos), sabe ler e escrever e possui documento de identificaçãoLer matéria
13/01/2023 09:51:25 País Fechando o cerco PGR pede inquérito para identificar mentores de atos terroristasInvestigação também mira financiadores e executores de ataquesLer matéria
12/01/2023 16:39:50 Polícia Depredação e vandalismo Somente a Polícia Federal prendeu 1.159 pessoas nos atos terroristasEssas prisões se somam a 209 efetuadas pelas polícias Militar e Civil do Distrito Federal no próprio domingo (08)Ler matéria
12/01/2023 16:22:32 Comportamento Para os infratores, a lei Manifestação política é vedada aos militares da ativa por lei, afirma especialistaAdvogado diz que punições para PMs, por exemplo, poderão ser maiores se comprovado envolvimento ou omissão em atos terroristas Ler matéria