23/01/2024 08:00:00 País Prazo maior para idosos Projeto aumenta prazo de renovação para credenciamento de idosos em estacionamentosPeríodo passaria de dois para dez anosLer matéria
15/01/2024 08:00:00 Política Hotel sem acessibilidade Aprovado projeto que concede desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade Estabelecimento que descumprir a regra estará sujeito a penalidadesLer matéria
15/01/2024 07:00:00 Saúde Proposta Comissão da Câmara dos Deputados aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de bebêsProjeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
13/01/2024 09:00:00 Saúde Pesquisa recebe críticas Entidade médica critica Conselho Federal de Medicina por equiparar crenças pessoais à ciênciaSegundo a Sociedade Brasileira de Imunizações, a iniciativa pode gerar insegurança na comunidade médica e afastar a população das salas de vacinaçãoLer matéria
12/01/2024 08:00:00 País Violação de direitos Unicef: prisão de menores sem flagrante viola direitos fundamentaisFundo ressalta direito de ir e vir livremente de meninos e meninasLer matéria
05/01/2024 08:29:56 Polícia Policiais do 27º BPM Polícia prende miliciano "PQD" do Conjunto Guandu em Santa Cruz Na ação foram apreendidas uma pistola, munições e carregadoresLer matéria
04/01/2024 09:00:00 Saúde Excessiva queda de pelos Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legaisProjeto aprovado ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e JustiçaLer matéria
01/01/2024 12:00:00 Política Deficiência auditiva Surdez unilateral é reconhecida, por lei, como deficiênciaQuem tem surdez total ou parcial em um dos ouvidos passa a ter direitos previstos na Lei da Pessoa com DeficiênciaLer matéria
25/12/2023 07:00:00 Comportamento Reconhecimento racial Maior presença de negros no país reflete reconhecimento racialCenso revelou que 55,5% da população se identifica como preta ou pardaLer matéria
23/12/2023 12:01:40 Política Regra para o indulto natalino Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiroBenefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimasLer matéria