14/03/2024 14:51:48 Política Posse e porte de drogas CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a PlenárioProposta inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna Ler matéria
14/03/2024 06:00:00 Política PEC criminaliza posse de droga CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogaTexto segue para análise no plenário do SenadoLer matéria
01/03/2024 08:00:00 Política Fim da reeleição Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleiçãoMudança será por três emendas à ConstituiçãoLer matéria
23/02/2024 15:12:17 Rio Nenhum aluno fora da escola Projeto estabelece ações contra evasão escolar de mães e pais adolescentes A proposta estabelece como dever do Estado a garantia de condições de acesso e permanência na escola nesses casosLer matéria
22/02/2024 07:00:00 Política Crianças em ambiente virtual CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtualProjeto será analisado agora pela Comissão de Ciência e TecnologiaLer matéria
20/02/2024 19:00:54 Política Renovação da CNH Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou maisProjeto de Lei estabelece redução de 50% no valor cobradoLer matéria
20/02/2024 16:27:06 Política Vacinação em Escolas Públicas Comissão aprova criação do Programa de Vacinação em Escolas PúblicasMatéria segue agora para votação no plenário do SenadoLer matéria
16/02/2024 07:00:00 Política Venda fracionada Proposta torna obrigatória a venda fracionada de medicamentosRegulamentação será feita pelo Ministério da SaúdeLer matéria
12/02/2024 08:00:00 Política Racismo, abuso e violência Projeto prevê treinamento para motoristas de ônibus atuarem no combate ao racismo e à violência contra a mulherEmpresa que não oferecer cursos aos funcionários estará sujeita a advertência e multa Ler matéria
16/01/2024 10:00:00 Política Violência contra menores Nova lei torna hediondos sequestro, cárece privado e tráfico de crianças e adolescentesBullying e cyberbullying tornam-se crimes; omissão de pais e responsáveis sobre desaparecimento gera puniçãoLer matéria
