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Encontramos 748 resultados para o termo MPF

10/04/2023
14:34:35
País

Alterações em documento

Campos "sexo" e "nome social" em carteira de identidade devem ter mudanças

Minuta com alterações deve ser apresentada em até 60 dias

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08/04/2023
07:56:57
País

Plataforma virtual

Governo abre canal para receber denúncias de ataques em escolas

Plataforma virtual recolhe informações anônimas

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03/04/2023
09:45:09
Economia

Bem na foto

Niterói bate Rio e São Paulo no Top 10 das Cidades Empreendedoras do Brasil

Estado tem nove municípios no ranking nacional do ambiente de negócios elaborado pela Escola Nacional de Administração Pública

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29/03/2023
13:13:02
País

Reformando decisão

Ditadura militar: carcereiro da Casa da Morte deve responder por tortura e estupro, decide Justiça

Antonio Waneir Lima, o "Camarão", vai responder pelos crimes cometidos contra Inês Etienne Romeu

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27/03/2023
09:46:20
País

Resgate de trabalhadores

Especialistas dizem que produzir trabalho decente no Brasil é desafio

Resgate de trabalhadores em condição degradante tem aumentado

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24/03/2023
09:00:31
Rio

Água contaminada

Eletronuclear é multada por liberação de material radioativo no mar

Água contaminada foi descartada na Baía de Itaorna, no litoral do Rio

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23/03/2023
18:47:38
Rio

Riscos ambientais e sanitários

Justiça dá 30 dias para Eletronuclear explicar vazamento de água com material radioativo em Angra

Lançamento acidental aconteceu em setembro do ano passado, mas estatal avisou reguladores só 21 dias depois

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23/03/2023
12:08:54
Rio

Volta da maré

Prefeitura refará obras na Praia da Barra, evitando impacto nas dunas ou restingas

Secretaria de Infraestrutura acatou alerta do Ministério Público e reparo de passeio e ciclovia seguirá novo projeto básico

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17/03/2023
20:04:18
Rio

TAC firmado em 2014

Regularização do Parque Nacional do Itatiaia abrange 90% dos imóveis

Área foi criada em 1937 pelo ex-presidente Getúlio Vargas

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14/03/2023
07:52:23
Política

Solução conciliatória

MPF provoca Tribunal de Contas, Meio Ambiente, Justiça e Secretaria de Patrimônio da União sobre conflito entre Jardim Botânico e comunidade centenária

Ocupação do Horto enfrenta risco crescente, com mais de 260 ações judiciais contrárias, a maioria tendendo ao despejo

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