15/03/2024 13:54:15 Política Ameaça de prisão Ex-comandante do Exército ameaçou prender Bolsonaro, diz ex-FABMedida seria tomada caso ex-presidente seguisse com tentativa de golpeLer matéria
15/03/2024 10:17:01 País Foco nos mandantes Investigação sobre assassinato de Marielle Franco chega ao STFSegredo de Justiça dificulta acesso às razões do envio; Supremo é o foro privilegiado para autoridades Ler matéria
14/03/2024 06:00:00 Política PEC criminaliza posse de droga CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogaTexto segue para análise no plenário do SenadoLer matéria
11/03/2024 09:18:46 Política Queda de braço Senado pauta Criminalização das Drogas para esta semanaEmenda proibindo o porte foi pautada após STF retomar julgamento sobre quantidade para uso pessoalLer matéria
07/03/2024 18:53:08 País Habeas corpus rejeitado STF rejeita habeas corpus de preso em flagrante por tráfico de drogas após busca domiciliarMaioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagranteLer matéria
07/03/2024 18:34:48 País Jornada de trabalho STF suspende ações sobre inclusão de intervalo de "recreio" na jornada de trabalho de professoresMinistro Gilmar Mendes destacou a grande quantidade de ações na Justiça do Trabalho sobre a matéria e o impacto na rotina de trabalho de instituições de ensinoLer matéria
06/03/2024 17:24:49 País Drogas para consumo próprio STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6)Ler matéria
06/03/2024 07:00:00 País De nada serve prender mulheres Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”Para presidente do STF, papel do Estado é impedir que ele aconteça, dando apoio e educação sexualLer matéria
05/03/2024 17:13:16 Polícia Sem transparência PM do Rio não atende 74% dos pedidos de imagens das câmeras corporaisQueixa está no segundo Relatório de Acesso ao Conteúdo Audiovisual das Câmeras Operacionais CorporaisLer matéria
05/03/2024 07:00:00 Política Risco à democracia Barroso diz que risco à democracia era maior do que se pensavaMinistro do STF ressalta que estabilidade institucional foi rompidaLer matéria
