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Rosa Weber argumenta que norma legal abre janela de oportunidade ao flexibilizar padrões urbanísticos, e eventuais danos ao ambiente são difíceis de reverter

Operações no Rio de Janeiro têm sob guarda recursos recuperados da ordem de R$ 553 milhões, que legalmente podem ser levantados antecipadamente para combate à Covid-19

Ação no Supremo questiona constitucionalidade da lei extinguindo a pena, que completou um ano sem ser regulamentada, mas ameaça comandantes de punição por abuso de autoridade

PGR defende suspensão parcial de liminar obrigando entrega de cilindros pelo Amazonas a hospital privado, para não prejudicar internados na rede pública de Saúde

Rosa Weber nega habeas corpus a José Márcio Mantovano, o 'Márcio Gordo', preso desde outubro de 2019 por jogar ao mar caixas com armas de fogo, entre elas a do crime

Relator das ações sobre a pandemia, Lewandowski aceita pedido de Aras e fixa cinco dias para interrogatório do ministro da Saúde pela Polícia Federal

Solicitação ao STF cita demora de quatro dias para começar entrega de oxigênio à capital amazonense, quando ministro foi avisado da explosão de demanda em 8/1

Chiquinho da Mangueira, André Corrêa e mais três assumiram na Alerj por liminares, e MPRJ invoca precedentes de afastamento de deputados investigados por corrupção

Despacho do relator, Ricardo Lewandowski, integra ação do governo da Bahia para liberar, por liminar, importação da vacina russa, em uso no Paraguai e na Argentina

Pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede.