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06/03/2024 17:24:49 País Drogas para consumo próprio STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6)Ler matéria
06/03/2024 17:15:41 País Vínculo trabalhista Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhistaPara advogados, é preciso esperar posicionamento final da CorteLer matéria
06/03/2024 07:00:00 País De nada serve prender mulheres Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”Para presidente do STF, papel do Estado é impedir que ele aconteça, dando apoio e educação sexualLer matéria
05/03/2024 17:58:07 Rio Justiça que tarda, falha Ato no Rio pede condenação de PM acusado de matar jovem em favelaFamília questiona demora de quase 10 anos para início do julgamentoLer matéria
04/03/2024 09:48:09 Polícia Caso aconteceu em abril/2019 Caso Evaldo: STM adia julgamento de militares condenados pela morte do músicoSuperior Tribunal Militar pediu redução das penas dos oito militares acusados de 28 para três anosLer matéria
03/03/2024 15:33:32 Política Tarifa social de água e esgoto Parlamentares aprovam tarifa social de água e esgoto sanitário para famílias de baixa renda Usuários devem ter renda de até meio salário mínimo por pessoa da família inscritos no CadÚnico Ler matéria
03/03/2024 13:46:22 País Tranquilizando prefeitos Pacheco diz que desoneração da folha dos municípios será por projeto de lei Medida Provisória adotada tratou do acordo para a retirada do trecho sobre a desoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economiaLer matéria
02/03/2024 15:02:48 País PGR e relator exigem pagamento STF julga indenizações a vítimas de balas perdidasMorte no Complexo da Maré, depois de tiroteio entre traficantes e Exército, deu origem ao casoLer matéria
02/03/2024 12:57:29 Saúde A União faz a força Dia D contra a dengue convoca população a eliminar focos do mosquitoSaúde alerta que 75% dos criadouros estão em residências, daí adesão popular a campanha ser indispensávelLer matéria
