13/10/2021 16:07:11 Rio Liminar vigente STJ indefere recurso de Prefeitura de Mesquita e manda readmitir professoresPresidente do STJ em sentença: “o potencial lesivo à ordem pública e econômica deve ser demonstrado de forma inequívoca"Ler matéria
12/10/2021 13:37:45 Rio Versão da magistrada Juíza afirma que não há erro do Judiciário na prisão de Vinicius TeixeiraFamília e defesa sustentam que jovem foi preso por ter sido confundido com filho de traficanteLer matéria
12/10/2021 07:43:22 Rio Sem 'loteria judicial' Justiça do Rio segue STF e reafirma 'passaporte da vacina'Relator aponta repetição, incentivada nas redes sociais, de ações idênticas contra política de combate à pandemia Ler matéria
07/10/2021 15:23:14 Saúde Considerou válido Justiça mantém exigência de comprovante de vacinação em Niterói A medida vale para acesso a espaços públicos e privados, de uso coletivo.Ler matéria
06/10/2021 21:27:09 Rio Continua nos tribunais Prefeitura de Mesquita recorre ao STJ contra a readmissão de professoresDesembargador do TJ-RJ decidiu a favor dos docentes, em setembroLer matéria
04/10/2021 09:43:23 Rio Reincidente Desembargadora que suspendeu "passaportes" no estado foi investigada por fake news sobre Marielle FrancoAntes de decisão na sexta (1), magistrada já tinha anulado decreto semelhante da Prefeitura do RioLer matéria
03/10/2021 08:33:55 Rio De mãos dadas com a Ciência Fux derrubou decisão do TJ-RJ e "passaporte" volta a ser exigido em MaricáNa última sexta-feira (1), ministro do STF acolheu pedido da Prefeitura, que justificou ação com base em decisão anterior da CorteLer matéria
30/09/2021 18:29:00 Rio Guerra jurídica Rio e Maricá questionarão na justiça decisão que derrubou cobrança de apresentação da carteira de vacinaçãoDesembargador Paulo Rangel afirma que o decreto “estigmatiza” pessoas Ler matéria
30/09/2021 06:54:50 Rio Retrocesso Liminar suspende “passaporte da vacina” no Rio Desembargador alega que o passaporte da vacina divide a sociedade em dois gruposLer matéria
22/09/2021 10:00:00 Rio Dia 24 Detran.RJ destina um dia de atendimento prioritário a pessoas com deficiênciaPara realizar os serviços de identificação civil e habilitação em qualquer unidade do departamento, não haverá a necessidade de agendamento.Ler matéria