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Inquérito apura suposta prática do crime de prevaricação pelo presidente da República, Jair Bolsonaro

Regulamentada desde 2019, proposta aguarda votação de projeto de lei que fala em garantir "direito das famílias"; especialista vê "desmonte da educação pública"

Emenda rola 60% dos precatórios, em que União perdeu todos os recursos judiciais e está obrigada a pagar

Nas tentativas de autoextermínio, cerca de 26% das pessoas possuíam alguma deficiência ou transtorno

Ministra Rosa Weber inutiliza temporariamente as "emendas do relator", em atendimento a ações apresentadas por partidos de oposição

Submetido a constrangimento ilegal, conforme decisão do STJ, suspeito de participação em assalto foi apontado por apenas uma das vítimas

A decisão de ontem (20) foi dada em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e pela Defensoria Pública.

Família e defesa sustentam que jovem foi preso por ter sido confundido com filho de traficante

Justiça nega liminar contra exigência, vigente desde quarta, na única capital com mais de 80% de lotação das UTIs para Covid-19

Código Eleitoral segue para apreciação no Senado, mantendo inelegível quem renuncie para evitar cassação iminente