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Encontramos 6115 resultados para o termo Legi

25/11/2023
19:47:53
Rio

Protesto

Ato na praia de Copacabana pede fim da violência contra as mulheres

Ação marca dia internacional pela eliminação desse crime

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25/11/2023
13:41:37
Rio

Ilegal e inconstitucional

Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União rejeitam internação compulsória de usuários de drogas

Supremo proibiu remoção e transporte compulsório de pessoas em situação de rua, o que estreita margem para recolhimento

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24/11/2023
16:09:12
Polícia

564 mil ocorrências/ano

IBGE: Brasil tem 64 roubos e furtos de veículos por hora

Dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

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24/11/2023
13:55:15
País

Novo presidente

Vinte dias após apagão, Enel substitui presidente no Brasil

Empresa atende mais de 15 milhões de clientes em três estados

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24/11/2023
10:00:00
Política

Classificado como deficiência

Comissão aprova projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência física para efeito legal

Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

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24/11/2023
08:00:00
País

Enfrentamento ao racismo

PGR opina a favor de ação que pede plano nacional contra racismo

Defesa foi feita durante sessão do Supremo Tribunal Federal

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22/11/2023
13:56:36
País

Prazo de até 30 dias

Pedidos de benefícios do INSS devem ser atendidos em até 30 dias em 2024

Informação é do ministro Carlos Lupi durante programa de TV da EBC

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21/11/2023
19:00:09
Política

Ferramenta de dados

Governo lança Observatório do Cadastro Único com dados sociais

Meta é fortalecer papel estratégico da vigilância socioassistencial

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20/11/2023
13:26:55
País

Combate ao crime organizado

Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Julgamento começou em 2020

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20/11/2023
13:14:08
Comportamento

Carreira de destaque

Consciência Negra: coletivo destaca trajetórias de servidoras pretas

Iniciativa busca combater invisibilidade e servir de inspiração

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