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Projeto de Lei que permite a venda da empresa irá pauta do congresso em 2020

Direito de resposta, hoje individual, será ampliado para proteger grupos étnicos, culturais e nacionais ofendidos

Novas regras afetam maior parte dos trabalhadores, e exigem atenção redobrada para a tomada de decisão correta preservando os direitos remanescentes

As modelos farão um desfile gratuito no tradicional centro cultural do Méier

Bloco dos 5 países emergentes faz 13 anos existência

Comissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recurso

Estado do Rio não aderiu a modelo do governo federal, mas segue sem formalizar proposta para novas unidades

Novo limite de retirada é de um salário-mínimo por conta ativa; empresas deixam de pagar multa de 10% nas demissões sem justa causa

Objetivo foi arrecadar fundos para criar um inventário profissional e digitalizado da obra do artista plástico chileno Jorge Selarón

Votação do texto-base teve 56 votos a favor e 11 contrários em primeiro turno