Resultado da Busca

Comissão Nacional Indígena da Verdade é caminho para mapear violações, tragédias e massacres desde a chegada dos colonizadores

Favela Mundo reafirma compromisso com a democratização do acesso à cultura

MEC propõe ao Ministério Público Federal discussão sobre suspensão de aulas e fechamento de escolas durante operações policiais, em resposta a ofício cobrando diretriz nacional

Agente público que não evitar a ocupação irregular pode ser punido com até 4 anos de prisão; a Câmara analisa a proposta

Neste ano, os indígenas puderam declarar etnia a que pertencem

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara acolheu mudanças do Senado no texto original, que visa reduzir exclusão de autistas no mercado de trabalho, hoje de 85%

Réus, detidos em presídios federais longe do Rio, participarão por videoconferência; mandantes serão julgados pelo Supremo

Ministro do STF libera créditos fora da meta fiscal até o fim do ano

Parceria entre Iphan e UFPel devolve patrimônio público e cultural