07/05/2023 12:29:00 Comportamento Contrato de regime de bens A importância do pacto antenupcial para os casaisSeparação com conflitos podem ser evitadas se houver um acordo anteriorLer matéria
05/05/2023 07:20:06 Polícia Cinco anos sem inquérito Defensoria cobra da Comissão Interamericana de Direitos Humanos investigação sobre chacina no SalgueiroOperação da Polícia Civil e do Exército em São Gonçalo, durante a intervenção federal na segurança pública em 2017, causou oito mortesLer matéria
05/05/2023 07:00:00 Política Igualdade salarial Projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres é aprovado na CâmaraTexto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarialLer matéria
30/04/2023 19:23:41 Rio 60 familiares Famílias de vítimas de maior chacina no Rio pedem reparaçãoEm maio de 2021, 28 pessoas foram mortas no JacarezinhoLer matéria
30/04/2023 12:25:29 País Livre exercício da cidadania MPT firma acordo com Stara em caso de assédio eleitoralEmpresa se compromete a pagar R$ 1,5 milhão em indenização por danos morais coletivosLer matéria
29/04/2023 17:05:25 Comportamento Cineasta X Fotógrafo Briga por direito autoral de fotos de Tancredo Neves para na JustiçaDocumentário biográfico virou alvo de briga judicial do fotógrafo Sérgio Falci com o cineasta Silvio TendlerLer matéria
12/04/2023 21:10:01 Rio Pagamento total de R$ 841 mil AGU define indenização à família de catador morto em operação militarAcordo prevê o pagamento total, pela União, de R$ 841 milLer matéria
08/04/2023 14:01:49 Comportamento Ferida que não fecha Sobrevivente ao massacre de Realengo exige que ataques deixem de ser tratados como casos isoladosParaplégica, bacharel em Direito, atleta, Thayanne Tavares aponta atraso na oferta de remédios e transporte pela Prefeitura do Rio Ler matéria
02/04/2023 06:00:00 País MP muda regras Senado analisará estímulo a mercado de carbono na gestão de florestasProjeto permitirá a exploração de outras atividades não madeireirasLer matéria
29/03/2023 14:43:45 Rio Marco histórico Supremo condena Estado do Rio a pagar indenização a família de criança morta por bala perdidaInvestigações não recuperaram o projétil e policiais não usavam câmeras corporais, prejudicando apuraçãoLer matéria