19/03/2024 09:00:00 Política Carteira de habilitação Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anosA proposta também altera a frequência do exame de aptidão física e mental para alguns condutoresLer matéria
18/03/2024 08:00:00 Política Agregando guardas e polícias Projeto de Lei autoriza convênios entre guardas municipais e políciasRecursos da Política Nacional de Segurança Pública deverão focar na ação policial em crimes violentosLer matéria
18/03/2024 07:00:00 Política Recursos para telessaúde Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distânciaPelo texto, 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico seriam para incentivo a esses serviçosLer matéria
18/03/2024 06:00:00 Economia Estimular o empreendedorismo Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresaPelo texto, o contribuinte terá direito à isenção uma vez a cada cinco anosLer matéria
17/03/2024 09:00:00 Política Isenção de biometria Proposta isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médicoA proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria
17/03/2024 07:00:00 Política Tecnologia de alerta Projeto prevê mecanismo de alerta contra aproximação de agressor de mulherSenadora diz que a medida poderá salvar vidas, já que ao receber a mensagem de aviso em seu celular, a mulher pode se afastar do local onde se encontra e buscar ajudaLer matéria
15/03/2024 10:00:00 Política Para facilitar o acesso Projeto de Lei cria o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro AutistaA proposta será analisada pela Câmara dos DeputadosLer matéria
14/03/2024 11:16:41 País Jogos eletrônicos Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadoresProjeto de lei volta para análise da Câmara dos DeputadosLer matéria
14/03/2024 10:00:00 Polícia Crime hediondo Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privadoProjeto foi apresentado pelo Conselho Nacional de Segurança PrivadaLer matéria
14/03/2024 09:00:00 Saúde Lúpus Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para efeitos legaisA proposta ainda será analisada nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria