26/04/2024 06:00:00 Economia 30% a menos de imposto Reforma prevê imposto reduzido para 18 profissões liberaisAtividades recolherão 30% a menos de imposto sobre consumoLer matéria
25/04/2024 12:43:13 Economia Reforma tributária do consumo Alimentos ultraprocessados ficarão fora do Imposto SeletivoBebidas açucaradas, veículos e petróleo serão tributadosLer matéria
24/04/2024 16:37:27 Política Cotas raciais CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursosProposta ainda passará por nova votação na comissãoLer matéria
24/04/2024 15:30:46 Política Blocos de carnaval Sancionada lei que torna patrimônio cultural os blocos de carnavalReconhecimento inclui desfiles, músicas, práticas e tradições Ler matéria
24/04/2024 08:00:00 País 10 anos de avanços e desafios Marco Civil da Internet completa 10 anos com avanços e desafiosLei define os princípios para a regulação da internet no paísLer matéria
21/04/2024 07:00:00 Saúde Impostos sobre as bebidas Inca manifesta apoio a imposto seletivo sobre bebidas alcoólicasCom aumento da tributação, instituto espera queda no consumoLer matéria
19/04/2024 10:00:00 Política Para regulamentar a profissão Projeto sobre trabalho de motoristas por aplicativo prevê remuneração por km rodadoProposta foi apresentada pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas, como alternativa à proposta do governo sobre o temaLer matéria
19/04/2024 09:00:00 Política Auxílio-internet Comissão aprova auxílio-internet para pessoas de baixa renda e agricultores familiaresTexto será analisado por outras três comissões da CâmaraLer matéria
16/04/2024 10:00:00 Política Castigo de criança Aprovado projeto com punição para quem incentivar castigo de criançaProposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a votação no Plenário da CâmaraLer matéria
15/04/2024 09:00:00 Política Contribuição previdenciária Aprovado prazo para Receita restituir contribuição previdenciária de empresa terceirizada Valor deverá ser restituído em 60 dias; a proposta continua em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
