19/07/2022 08:00:00 Política Inclusão Projeto proíbe preço diferenciado de seguro para pessoas com deficiênciaProjeto proíbe preço diferenciado de seguro para pessoas com deficiência Eventual infração poderá resultar em pena de reclusão de um a três anos, mais multa.Ler matéria
19/07/2022 07:00:00 Saúde Reforço no tratamento Projeto reconhece direito de pacientes do SUS receberem medicamentos após alta hospitalarIdeia é possibilitar a continuidade do tratamento.Ler matéria
18/07/2022 14:12:40 Economia Proposta controversa Câmara aprova urgência para projeto que permite usar FGTS para comprar mais de um imóvelProposta seguirá diretamente para o plenário, sem análise pelas comissões permanentes da casa legislativaLer matéria
18/07/2022 12:01:35 Política Gambiarra fiscal Bolsonaro sanciona lei afrouxando controles sobre créditos extras para pagamento de pessoalNormas extraordinárias permitem reduzir dotações da Seguridade Social e remanejar verbas para pagar servidoresLer matéria
16/07/2022 09:00:00 Política Dano moral Projeto prevê indenização para mulher vítima de violência doméstica quando Estado for omissoProposta altera a Lei Maria da Penha.Ler matéria
15/07/2022 23:58:53 Mundo Direitos humanos em xeque UE processa Hungria por lei que proíbe material sobre LGBTQIA+ em escolasEstado-membro desde 2004, país é condenado também por não renovar concessão de rádio que faz oposição ao governoLer matéria
15/07/2022 22:38:48 Esportes Freio de arrumação Justiça suspende procedimento de venda do Vasco para 777 PartnersSAF vascaína foi considerada não transparente por Comissão de Defesa do ConsumidorLer matéria
15/07/2022 11:12:59 Comportamento Legal, mas longe do ideal Direito à Mobilidade enfrenta corrida de obstáculos no cotidianoEstatuto da Pessoa Com Deficiência faz sete anos, mas barreiras seguem no transporte e nas mentalidadesLer matéria
15/07/2022 08:45:18 Política Indeferido Justiça nega mandado de segurança apresentado por Gabriel MonteiroJuiz Nilson Luis Lacerda também julgou extinto o processo do vereadorLer matéria
15/07/2022 06:00:00 Saúde Falta recursos Entidades apontam dificuldades na implementação da lei do teste do pezinho ampliadoEntre elas, a falta de recursos e as disparidades regionais.Ler matéria
