Resultado da Busca

Novas regras começam a valer a partir de 16 de julho.

Construção irregular, sem as devidas licenças, envolvia corte de talude e remoção de solo e material mineral

O texto, aprovado com duas emendas do Senado, segue agora para a sanção do presidente da República.

Mandados são cumpridos em cidades do Rio e Espírito Santo.

Objetivo é disciplinar as atividades em todo o Brasil.

Aposentados e pensionistas receberão até o dia 7 de junho.

Prefeitura, consórcios de ônibus e o Ministério Público Estadual querem melhorias no transporte público da cidade

Atualmente 17,5 milhões de famílias recebem o benefício.

O valor mínimo do benefício é R$ 400

Proposta altera a lei de responsabilidade fiscal para permitir que estados e municípios que não cumpriram regras de regularidade fiscal recebam verbas para essas ações.