24/10/2023 06:00:00 País Novas regras MEC lança regras para abertura de cursos de medicina em judicializaçãoPortaria foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da UniãoLer matéria
22/10/2023 11:01:31 Política Terras indígenas Presidente Lula decide vetar marco temporalArtigos que limitavam as demarcações em 1988 foram barrados, bancada ruralista promete derrubar o vetorLer matéria
20/10/2023 14:13:08 Polícia Operação Última Milha PF investiga uso indevido de GPS por servidores da AbinSoftware teria invadido dispositivos móveis, sem autorização judicialLer matéria
20/10/2023 12:08:23 País Dois mandados de prisão Sob Bolsonaro, servidores da Abin monitoraram ilegalmente ministros do STF, políticos e jornalistasSistema precisa da devida autorização judicial por servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para funcionamentoLer matéria
19/10/2023 07:52:10 País Garantia de direito STF determina transporte público gratuito nas eleições de 2024Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar oferta nos pleitos seguintesLer matéria
19/10/2023 07:31:10 Rio Parada do Orgulho LGBTI+ Rio Parada LGBT do Rio irá às ruas contra retrocesso em direitosSerá no dia 19 de novembro, na Praia de CopacabanaLer matéria
18/10/2023 09:08:00 País ADIs protocoladas no STF MPF defende inconstitucionalidade de leis estaduais que limitam percentual de mulheres em cargos na PM e nos BombeirosAções propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicosLer matéria
17/10/2023 10:00:00 País Condenados Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiroSeis dos 11 ministros votaram nesse sentidoLer matéria
13/10/2023 18:56:28 Rio Denúncias de abusos Procurador-Geral de Justiça reforça importância do plantão criado para receber denúncias de operações policiais Plantão recebe comunicações através de e-mail, telefone ou WhatsApp Ler matéria
09/10/2023 07:43:01 Comportamento Direito além do vínculo Gestante tem licença maternidade e estabilidade provisória, mesmo que contratada por tempo determinadoSupremo, em tese de repercussão geral, reafirma tutela integral de recém-nascidos e das mães pela Constituição Ler matéria