06/11/2023 10:00:00 Política Projeto de Lei Comissão da Câmara Federal aprova projeto que determina início imediato de investigação após sumiço de pessoaProposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados Ler matéria
04/11/2023 09:00:00 Política "Agosto Azul e Vermelho" Câmara Federal aprova proposta que cria campanha com alerta para doenças cardiovascularesA campanha será realizada pelo poder público, com apoio de entidades privadasLer matéria
04/11/2023 09:54:24 Política Enviada ao Senado Parlamentares federais aprovam projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes Pena geral de furto passa de prisão de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos, aumentando-se da metade se o crime é praticado durante a noiteLer matéria
04/11/2023 08:00:00 Política Projeto de lei Câmara Federal aprova prioridade de assistência psicológica e cirurgia plástica reparadora para mulher vítima de agressão Projeto agora será analisado pelo SenadoLer matéria
04/11/2023 07:00:00 Política Altera Lei de Coras Deputados federais discutem cota de 5% para pessoas com deficiência em universidades e institutos federaisProposta, que altera a Lei de Cotas, continua em tramitação na Câmara Federal Ler matéria
03/11/2023 13:01:02 Política Bola agora está com Lula Senado aprova programa contra filas no INSS e reajuste para policiais Objetivo é agilizar análise de processos administrativos e realização de perícias médicasLer matéria
02/11/2023 13:59:34 Política Até 29 anos Jovens de baixa renda podem ter direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos Norma vale para inscritos no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal/CadÚnico, com renda mensal de até dois salários mínimosLer matéria
31/10/2023 12:00:00 Comportamento Crimes ainda sem respostas Chacina de Acari ajuda a entender desaparecimentos, diz especialistaSentença Final na Corte Interamericana de Direitos Humanos tem previsão de sair em 2024Ler matéria
30/10/2023 10:00:00 Política Modalidade de tratamento Comissão da Câmara dos Deputados aprova autorização para inclusão da equoterapia no SUSConforme a proposta, essa técnica pode ser realizada por meio de convênios com entidades públicas ou privadasLer matéria
29/10/2023 10:00:00 Política Projeto de Lei Comissão aprova obrigatoriedade de laboratórios em escolas públicasConforme a proposta, escolas de ensino fundamental e médio deverão ter laboratórios de ciências, matemática e informáticaLer matéria
