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A Câmara Municipal do Rio aprovou o projeto de lei que cria o programa de terapia nutricional para autistas nas unidades municipais de ensino, de autoria do vereador Paulo Messina. O texto prevê a criação de um protocolo alimentar individualizado para alunos diagnosticados dentro do espectro autista que apresentem seletividade alimentar.
“É necessário que haja interface dos responsáveis dos alunos autistas com as escolas onde seus filhos estudam sobre o planejamento nutricional da criança oferecido pela rede municipal de ensino. Os responsáveis informarão as peculiaridades de alimentação destes alunos ao órgão responsável pelo cardápio da merenda escolar", disse Messina.
Um dos objetivos do programa é mapear os alunos com TEA nas unidades de ensino e relacionar seus hábitos alimentares.
“A proposta visa garantir a oferta de alimentação especial para estas crianças, contribuindo, assim, com a sua permanência e adaptação ao ambiente escolar. Se o cardápio for individualizado, respeitando as preferências daquele aluno, a escola vai conseguir diminuir a recusa do aluno autista pelos alimentos oferecidos na merenda. As pessoas com TEA podem ser seletivas em relação aos alimentos, o que muitas vezes acaba por provocar a evasão escolar, e o nosso objetivo é facilitar a sua permanência na escola”, explica Messina, que preside a comissão especial de acompanhamento das políticas públicas voltadas a autistas e neurodivergentes.
Como o projeto tem maioria simples, foi aprovado pela unanimidade dos presentes e agora vai à análise do prefeito Eduardo Paes, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.