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Encontramos 644 resultados para o termo cautelar

23/10/2023
09:00:00
Política

Mais proteção

Comissão aprova prazos para autoridades tomarem medidas em casos de maus-tratos contra crianças

Projeto modifica o Código de Processo Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ainda será analisado pela CCJ

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20/10/2023
14:13:08
Polícia

Operação Última Milha

PF investiga uso indevido de GPS por servidores da Abin

Software teria invadido dispositivos móveis, sem autorização judicial

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20/10/2023
12:08:23
País

Dois mandados de prisão

Sob Bolsonaro, servidores da Abin monitoraram ilegalmente ministros do STF, políticos e jornalistas

Sistema precisa da devida autorização judicial por servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para funcionamento

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18/10/2023
09:08:00
País

ADIs protocoladas no STF

MPF defende inconstitucionalidade de leis estaduais que limitam percentual de mulheres em cargos na PM e nos Bombeiros

Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos

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02/10/2023
20:12:23
Rio

Ações policiais questionadas

MPF questiona Ministério da Justiça sobre cumprimento de decisão do STF em atuação policial do Rio

Governo federal disponibilizou apoio para atuação policial no Complexo da Maré

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02/10/2023
13:37:26
Política

Por conta de irregularidades

TCE concede tutela provisória determinando que DER-RJ não licite ou inicie novos contratos

Auditoria apurou 10 possíveis irregularidades na gestão orçamentária e contratual da Fundação

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22/09/2023
16:32:41
Comportamento

Análise de conteúdo

MPF pede em ação que Google exclua quatro canais no YouTube que propagam discursos de ódio de intolerância religiosa

Empresa não adotou medidas eficientes em relação aos mais de 10 mil vídeos de canais da Igreja Geração Jesus Cristo

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22/09/2023
16:17:42
Rio

Prisão em Copacabana

Polonês procurado pela Interpol é detido na Zona Sul do Rio

Estrangeiro, foragido há nove anos da justiça polonesa, é acusado de lesão corporal seguida de morte

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22/09/2023
13:28:22
Polícia

Despachante 171

Polícia faz busca e apreensão na casa do maior falsificador de Certificados de Registro de Arma de Fogo (CRAFs) do RJ

Foi apreendida grande quantidade de armas e falsos CACS (colecionadores, atiradores e caçadores) em Cabo Frio

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14/09/2023
08:08:01
Polícia

Baleado na barriga

Justiça interroga policiais envolvidos na morte de adolescente em 2020

João Pedro foi baleado com um tiro de fuzil em operação conjunta das polícias Civil e Federal no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo

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