31/07/2025 09:00:00 Política Cabos de energia Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefoniaPunição para o crime de roubo vai de quatro a dez anos de reclusãoLer matéria
31/07/2025 07:20:12 Comportamento 'Soberania animal' Entra em vigor proibição do uso de animais em testes de cosméticos, perfumes e produtos de higieneExceção fica para casos em que fábricas e laboratórios provem com documentos propósito não-cosmético do testeLer matéria
31/07/2025 07:00:00 Política Vaga em estacionamento Comissão aprova vaga em estacionamento para gestante e pessoa com criança de até dois anosTexto continua em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
31/07/2025 06:00:00 Política Proposta Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriadosO texto está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
30/07/2025 07:00:00 Política Pessoas desaparecidas Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoasPara virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo SenadoLer matéria
28/07/2025 10:00:00 Política Cartão Material Escolar Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipalA Câmara dos Deputados continua discutindo o assuntoLer matéria
28/07/2025 08:00:00 Política Leis reforçam atuação do SUS Novas leis garantem políticas de reforço ao SUS e à saúde do brasileiroSenado aprovou sete projetos voltados à saúde no primeiro semestre que já se tornaram leiLer matéria
27/07/2025 07:00:00 País Regulamentação de streaming Atores brasileiros defendem regulamentação de plataformas de streamingFestival de Cinema de Bonito foi palco de discussão sobre o temaLer matéria
27/07/2025 06:00:00 Política Licença-paternidade Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recessoTerminou neste mês o prazo dado pelo STF para regulamentação do temaLer matéria
26/07/2025 22:51:57 Política Inscrição no CadÚnico Comissão da Câmara Federal aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes Projeto concede isenção total de Cofins e do PIS/Pasep na venda de equipamentos de informática para pessoas idosas com baixo poder aquisitivoLer matéria
