16/10/2019 17:52:38 Política Freio de arrumação Maia não pauta prisão em segunda instância antes do SupremoPresidente da Câmara é taxativo ao negar possibilidade de pautar matérias que caminhem para enfrentamento com a principal corte do PaísLer matéria
09/10/2019 15:08:19 Economia Em nome do pai Supremo nega a Espírito Santo palavra final na partilha de royaltiesPlenário descarta ação de governador capixaba e reafirma que todas as cidades, produtoras ou não de óleo e gás, têm direito a participação na receita do petróleoLer matéria
09/10/2019 13:56:08 Mundo Dez dias de prazo Supremo cobra do Itamaraty razões para restrição de gênero em negociações internacionaisGilmar Mendes pede explicações ao chanceler Ernesto Araújo sobre vinculação do termo ao sexo biológico, masculino ou feminino, em documentos oficiaisLer matéria
06/10/2019 14:23:07 Política Sem objeção Bolsonaro diz que não questionará vetos à lei de abuso de autoridadeEm setembro, o Congresso Nacional derrubou 18 vetos referentes à lei.Ler matéria
02/10/2019 23:28:21 Rio Pedido negado Justiça do Rio indefere pedido do estado para suspender lei de progressão para professores da UERJGoverno tenta recorrer para não sair do Regime de Recuperação Fiscal Ler matéria
02/10/2019 19:14:08 Rio Contagem regressiva Alerj tenta evitar perda de R$ 56 bilhões em royalties para o EstadoSupremo julga dia 20 de novembro liminar que adiou vigência de novas regras de distribuição. Rio produz 80% do petróleo do PaísLer matéria
02/10/2019 15:04:46 Rio Alerta vermelho Crise do Rio de Janeiro: dívida de R$159 bilhões pode falir o EstadoComissão Parlamentar de Inquérito conclui que royalties do petróleo podem aliviar a crise fiscal fluminenseLer matéria
02/10/2019 14:39:10 Política Lava Jato em xeque Supremo retoma julgamento capaz de anular sentenças baseadas em delações premiadasMaioria da Corte entende que delatados têm direito a se manifestar depois dos corréus delatores, mas tendência é que compreensão se aplique somente a novos julgamentos Ler matéria
01/10/2019 07:34:03 Rio Conflito de competência Petrolíferas contestam no STF leis do Estado do Rio em fiscalização e cobrança de óleo e gás natural Ação se segue a recursos judiciais semelhantes contra normas em vigor em Alagoas e Sergipe. Caso fluminense será relatado pelo ministro Alexandre de MoraesLer matéria
01/10/2019 00:06:20 Política Pode isso, Arnaldo? Magistrados recorrem a Supremo contra Lei de Abuso de AutoridadeAção pede inconstitucionalidade de normas que 'criminalizam condutas decorrentes do próprio exercício da jurisdição'Ler matéria
