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A medida assegura mais conforto térmico para cerca de 2 mil crianças

Ex-aluno matou 10 meninas e 2 meninos em ataque a escola municipal

Acórdão do STJ citado se referia a fornecimento de remédios em direito à Saúde; ação a ser julgada era sobre posse de imóvel

Plataforma funciona como uma biblioteca pública online

Sentença anula licenças do IPHAN, determina recuperação das áreas degradadas e fixa indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos

Licitação terá que retroceder à fase de habilitação, e Secretaria Municipal de Conservação terá 30 dias para reavaliação

Estimativa para crescimento da economia é 1,85%

Central de Passeios, turismo rural, ecoturismo e projeto Maricá Sustentável são medidas para ampliar permanência de visitantes e diversificar a oferta turística

O espaço reúne as sedes da Guarda Civil Municipal, da Defesa Civil, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Subprefeitura do 1º Distrito, da Patrulha Maria da Penha, do setor de Trânsito e da Junta Administrativa

Novo ministro enfrenta meta apertada e edição de medidas emergenciais