13/10/2023 08:00:00 Comportamento Alternativa para o lazer Apesar de lei, direito de brincar não é plenamente garantido no paísSociedade precisa respeitar o tempo da infância, defende especialistaLer matéria
11/10/2023 17:50:45 Comportamento Atendimento humanizado Termina encontro de centros de cidadania LGBTQIA+Evento debateu as boas práticas do atendimento humanizadoLer matéria
09/10/2023 08:00:00 Política Prevenção de desastres Câmara pode votar nesta segunda-feira novas regras sobre prevenção de desastresPauta do Plenário também inclui projeto que cria certificado para empresas que promoverem saúde mental dos funcionáriosLer matéria
09/10/2023 07:43:01 Comportamento Direito além do vínculo Gestante tem licença maternidade e estabilidade provisória, mesmo que contratada por tempo determinadoSupremo, em tese de repercussão geral, reafirma tutela integral de recém-nascidos e das mães pela Constituição Ler matéria
06/10/2023 12:47:20 Política Programa Federal Governo cria regras para acolhimento de crianças ameaçadas de morteMedida foi publicada nesta sexta-feira (06) no Diário OficialLer matéria
04/10/2023 08:00:00 Economia Correção do saldo STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTSPauta do mês foi definida pelo presidente da CorteLer matéria
02/10/2023 20:12:23 Rio Ações policiais questionadas MPF questiona Ministério da Justiça sobre cumprimento de decisão do STF em atuação policial do RioGoverno federal disponibilizou apoio para atuação policial no Complexo da Maré Ler matéria
01/10/2023 12:16:54 País Nível de importância Conselho tutelar pode ser diferença entre vida e morte, diz ministérioNeste domingo, eleitores vão escolher cerca de 30,5 mil conselheirosLer matéria
01/10/2023 06:00:00 Política Audiência Pública Comissões discutem possibilidade de fim do saque-aniversário do FGTSA modalidade permite ao trabalhador retirar parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversárioLer matéria
30/09/2023 20:43:17 País Lisura na votação MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho TutelarSegundo órgão, entidades religiosas estariam influenciando eleitoresLer matéria