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Encontramos 1525 resultados para o termo julga

23/10/2023
17:21:27
Rio

ACP contra o Estado do RJ

MPRJ obtém liminar garantindo obras emergenciais em patrimônio histórico-cultural na Tijuca

Réus têm até 60 dias para atender à liminar sob pena de multa diária individual de R$ 10 mil

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23/10/2023
16:44:00
Polícia

No dia do aniversário

Justiça ouve 11 testemunhas em processo que apura morte de mulher envenenada por bombom

Susane Martins da Silva, acusada de envenenar a cuidadora de idosos Lindaci Viegas Batista de Carvalho

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22/10/2023
18:39:27
Polícia

Arsenal de Guerra do Exército

Ao menos 20 militares respondem a processo por furto de armas

Punições podem ocorrer nas esferas administrativa e criminal

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19/10/2023
08:48:01
Polícia

Na "Faixa de Gaza"

PF prende quatro policiais Civis que liberaram para o CV caminhão com drogas

Carga de 16 toneladas de maconha foi entregue no Complexo de Manguinhos, com escolta policial

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19/10/2023
08:44:51
País

Antes tarde do que nunca

Oito anos após queda de barragem da Samarco, MPs exigem indenização de até R$ 70 bilhões

Promotorias e defensorias do Estado e da União unem forças por julgamento imediato de ações

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19/10/2023
07:52:10
País

Garantia de direito

STF determina transporte público gratuito nas eleições de 2024

Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar oferta nos pleitos seguintes

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18/10/2023
09:08:00
País

ADIs protocoladas no STF

MPF defende inconstitucionalidade de leis estaduais que limitam percentual de mulheres em cargos na PM e nos Bombeiros

Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos

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17/10/2023
10:00:00
País

Condenados

Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro

Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido

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15/10/2023
11:00:00
Mundo

Belicismo

Entenda o que são considerados crimes de guerra

Observadores da ONU apontam atrocidades cometidas pelo Hamas e Israel

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13/10/2023
18:56:28
Rio

Denúncias de abusos

Procurador-Geral de Justiça reforça importância do plantão criado para receber denúncias de operações policiais

Plantão recebe comunicações através de e-mail, telefone ou WhatsApp

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