19/12/2022 15:33:58 Política Cidadania, PSB, PSOL e PV STF considera orçamento secreto inconstitucionalPor 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegaisLer matéria
16/12/2022 23:01:34 Política Repasses mais transparentes STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secretoMedida foi aprovada hoje (16) pelo Congresso NacionalLer matéria
15/12/2022 20:37:03 Política Aprovado Câmara aprova PEC que garante pagamento do piso de enfermagemMatéria segue agora para o SenadoLer matéria
12/12/2022 17:01:42 Rio Réus na Operação Furacão 2 Justiça mantém condenações de contraventores Anísio e Capitão GuimarãesBicheiros deverão cumprir pena de mais de nove anos de prisãoLer matéria
12/12/2022 08:00:00 Comportamento Óculos higienizados Projeto obriga cinemas a higienizarem óculos 3DConforme a proposta, descumprimento da norma caracterizará infração sanitária, sujeita a penalidadesLer matéria
12/12/2022 07:00:00 Política Projeto Proposta assegura condição de dependente a filho ou irmão com deficiência moderadaCom a medida, eles terão direito a pensão mesmo depois dos 21 anos de idadeLer matéria
11/12/2022 13:19:34 País Clima pesado Mudanças climáticas e conflitos globais desafiam Política Nacional de MigraçõesFalta de regulamentação e improvisos agravam situação de refugiados e migrantes internos no BrasilLer matéria
07/12/2022 08:00:00 Política Laudo conclusivo Projeto aprova exigência de laudo detalhado de perícia médica do INSS sobre acidente de trabalhoEm caso da negativa de concessão ou prorrogação do benefício, o segurado poderá contestar decisão administrativa ou judicialmenteLer matéria
06/12/2022 22:41:20 Comportamento Corpo e alma Câmara aprova ações para prevenir sofrimento psíquico entre os jovensEscolas e unidades de saúde ficarão obrigadas a notificar casos de automutilação de alunos, crianças e adolescentesLer matéria
02/12/2022 08:00:00 Política Regulando a aplicação Comissão de juristas aprova texto com regras para inteligência artificial Projeto busca mitigar os riscos trazidos pelo sistema, diz relatoraLer matéria
