30/10/2023 09:00:00 País Programa Fazendo Justiça Levantamento do CNJ aponta que 30% dos presídios não têm bibliotecasCenso revela nível insatisfatório de atividades educacionaisLer matéria
21/10/2023 09:00:00 País Tempo Integral MEC prorroga prazo do Escola Integral para locais em calamidadeConfirmação de informações no sistema prossegue até 24 de outubroLer matéria
20/10/2023 14:13:08 Polícia Operação Última Milha PF investiga uso indevido de GPS por servidores da AbinSoftware teria invadido dispositivos móveis, sem autorização judicialLer matéria
20/10/2023 12:08:23 País Dois mandados de prisão Sob Bolsonaro, servidores da Abin monitoraram ilegalmente ministros do STF, políticos e jornalistasSistema precisa da devida autorização judicial por servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para funcionamentoLer matéria
18/10/2023 15:02:14 Economia Dinheiro disponível Caixa começa a pagar parcela do Bolsa Família de outubroMães de bebês de até seis meses recebem adicional de R$ 50Ler matéria
18/10/2023 09:08:00 País ADIs protocoladas no STF MPF defende inconstitucionalidade de leis estaduais que limitam percentual de mulheres em cargos na PM e nos BombeirosAções propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicosLer matéria
13/10/2023 12:13:02 Polícia Câmeras corporais Brasil tem mais de 30 mil câmeras corporais em uso por policiaisDados são de levantamento feito pelo Ministério da JustiçaLer matéria
09/10/2023 15:54:59 País Duas mortes Santa Catarina tem 132 cidades atingidas por fortes chuvasDecretada situação de emergência em 67 municípiosLer matéria
09/10/2023 07:43:01 Comportamento Direito além do vínculo Gestante tem licença maternidade e estabilidade provisória, mesmo que contratada por tempo determinadoSupremo, em tese de repercussão geral, reafirma tutela integral de recém-nascidos e das mães pela Constituição Ler matéria
08/10/2023 13:57:27 País Comportas fechadas Santa Catarina decreta fechamento de barragens após duas mortesPor causa das chuvas, 82 municípios estão em situação de emergênciaLer matéria