16/06/2022 09:56:35 País A partir de 2024 Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STFPlenário concluiu que a EC 53/2006 é categórica ao prever apenas esse critério para o repasse do benefício aos estados e municípiosLer matéria
15/06/2022 09:16:32 País Empresas sediadas no exterior Projeto que legaliza as apostas online está parado no SenadoSetor ainda vive em um limbo jurídico, já que o Ministério da Economia ainda não criou uma legislação para a atividadeLer matéria
14/06/2022 22:39:58 Economia Menor arrecadação estadual Proposta que reduz repasse de ICMS aos estados está a um passo de ir a sanção presidencialOriginal da Câmara dos Deputados, texto retornou do Senado e terá destaques analisados pelos parlamentares nesta quarta-feira (15)Ler matéria
12/06/2022 09:00:00 Política Projeto de Lei aprovado Comissão aprova projeto que prevê auxílio-acidente para contribuinte individual da PrevidênciaAuxílio hoje é concedido a empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso e segurado especial.Ler matéria
27/03/2022 15:38:51 Economia Pobres sofrem mais Impostos tornam conta de luz do Rio uma das mais caras do BrasilCariocas pagam mais ICMS em energia e telecomunicações (28%) do que em refrigerantes (16%)Ler matéria
19/03/2022 06:00:00 Rio Auxílio Fapesp amplia duração da Bolsa Jovem PesquisadorAumento da duração máxima para 60 meses se insere nas ações recentes.Ler matéria
15/03/2022 11:43:13 Política Isenção do PIS e da Cofins Sancionada lei com mudanças em regras do ICMS sobre combustíveisAo invés de incidir percentualmente sobre o preço, alíquotas incidirão sobre unidade de medida e serão definidas pelo ConfazLer matéria
14/03/2022 14:57:39 Economia Menos custo Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país agora é leiNova norma concede isenção de PIS-Pasep e Cofins sobre combustíveisLer matéria
09/03/2022 11:18:20 Economia botijão de gás mais barato Receita zera PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre importações de GLPMedida é adotada em meio à disparada no preço do petróleoLer matéria
22/02/2022 11:45:34 Política 25% na alíquota do IPI Governo avalia reduzir imposto para estimular indústria, diz ministroMeta é incentivar a atividade econômica reduzindo custosLer matéria
