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Limiar derrubada determinava fechamento de hotéis e comércio no município

O vice e os 51 vereadores eleitos em novembro também foram diplomados

Objetivo é chamar atenção da sociedade, senadores e deputados federais para a votação dos projetos de leis trancados no Congresso Nacional

Serão mantidos na rede municipal apenas procedimentos de emergência, além de tratamento de câncer e problemas no coração

Estado pode impor medidas restritivas previstas em lei, como multa, proibição de matrículas e veto a emprego público, mas não pode imunizar à força

Liberação vale caso Anvisa descumpra prazo legal de 72 horas para autorização de imunizante aprovado no país de origem

Ação visa a integração entre forças de segurança para combater a violência no trânsito através da fiscalização e educação

Controlador de Organizações Sociais que administravam hospitais e unidades de Saúde no Rio desde o tempo de Cabral, empresário é acusado de obter vantagens em contratos, pagando propina a autoridades estaduais

Plano prevê um ano e quatro meses para imunizar 60% da população começando pelos idosos

Ele foi autuado em flagrante com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)