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Texto permite exclui em debate grupos homossexuais e transgêneros

Risco de pandemia é baixo e medida tem caráter preventivo

Com aumento de 12,6%, resultado é o melhor da história no setor

Se existir suspeita de violência doméstica, a unidade de saúde deverá solicitar a visita domiciliar de uma assistente social para verificar a situação

Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Acervo danificado em atos golpistas será devolvido em cerimônia

Duas mulheres foram presas na operação em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro

Indiciados teriam elaborado carta pela adesão de generais a golpe

Abuso de redes sociais mudou perfil de adolescentes infratores, com disparada de casos de violência de gênero e pornografia infanto-juvenil envolvendo alunos

Ferramenta pode ser usada em contratos administrativos