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O debate faz parte da avaliação da política pública Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, foco dos senadores do colegiado neste ano

As disparidades são ainda maiores quando se avalia as diferentes regiões do Brasil

Texto impede planos de restringirem inclusão desses dependentes por idade

A proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Por acordo entre presidências da Câmara e do Senado, itens polêmicos, como subsídio a usinas a gás natural, ficam para outra MP

Doença é uma das únicas sem tratamento medicamentoso no SUS

Norma evitará que cliente saiba da saída da rede credenciada só na hora do atendimento; sem recurso ao Plenário, proposta seguirá para análise da Câmara

Medida isenta famílias de baixa renda da conta de luz

Medida é uma resposta para casos como o do policial penal que atirou em entregador na Taquara

Inscrições ficam abertas até 14 de setembro